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Moção de pesar pelo falecimento do sr. Newton Cardoso

Moção de pesar pelo falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende.

Falecimento do sr. Benedito da Rosa Goes (Gardino)

Falecimento da sra. maria Aparecida Machado de Souza

Falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende.

Falecimento do sr. Newton Cardoso.

Falecimento do sr. Divino Lima.

Falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende.

Falecimento da sra. Maria Aparecida Machado de Souza.

Falecimento do sr. Divino de Lima.

Falecimento da sra. Maria Aparecida Machado de Souza.

Falecimento do sr. Benedito da Rosa Góes.

Falecimento do sr. Divino de Lima.

Falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende.

Falecimento da sra. Maria Aparecida Machado de Souza.

Falecimento do sr. Divino de Lima.

Moção de aplausos à sra. Cristinei, sr. Warley e sua filha, Izabela, pela realização da Festa de Reis da família Venâncio, no último dia 06/01/2025.

Moção de aplausos à srta. Gabriella Santos Fernandes pela aprovação em 4º lugar, na ampla concorrência, no concurso público para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de Tapira.

Requerimento de informações sobre a concessão do Prêmio Bolsa Integral conforme o artigo 4º da Lei Ordinária nº 905, de 2009.

Cobrança de Resposta aos Requerimentos Protocolados: - Requerimento 02/2025 Situação da frota municipal e contratos de locação de veículos; -Requerimento 03/2025 Planejamento da rede escolar e uso dos recursos destinados à educação; -Requerimento 04/2025 Acompanhamento e transparência sobre o processo de ressarcimento das famílias atingidas pela enchente; -Requerimento 05/2025 Informações sobre crianças e adolescentes com TEA e outros Transtornos do neurodesenvolvimento.

Solicitação de Informações: - Projeto de pavimentação; -Projeto da rede de escoamento de água pluvial; -Projeto da Rede de esgoto; -Projeto da rede de distribuição de água com previsão de hidrantes, iluminação pública e arborização, elaborados conforme as normas técnicas das concessionárias dos serviços públicos e por profissionais legais habilitados junto ao CREA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); -Estudo de Impacto de Vizinhança.

Cobrança de resposta aos requerimentos ão respondidos.

Solicita informações sobre a aplicação de recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tapira/MG , incluindo a ausência de repasse de incentivos financeiros e medidas relacionados ao auxilio transporte.

Após visita oficial realaizada à Comunidade Alto da Serra, neste município de Tapira/MG, foi constatada a urgencia necessidade de ação do Poder Municipal para atender demandas essenciais da população residente naquela localidade.

Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde de tapira/MG e à Coordenação da Estratégia saúde da Família (ESF), solicitando informações detalhadas a respeito de denúncia feitas por munícipes sobre a proibição do transporte de pacientes entre suas residências e a sede da ESF para realização de sessões de fisioterapia.

Solicitação de Decreto de Suplementação Orçamentária - Exercício de Fiscalização.

A Vereadora vem, respeitosamente, requerer o adiantamento do horário da Reunião Ordinária prevista para o dia 10 de novembro de 2025, a fim de que seja realizada às 09h, em vez do horário habitual.

Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que Institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários.

Dispõe sobre o procedimento para garantir o acesso à informação e a proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do poder executivo e dá outras providências.

Autoriza o município de Tapira/MG, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte, celebrar termo de cessão com particulares para receber a cessão de campinho de futebol, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, II, bem como anexos I e IV da lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.

Dispõe sobre a isenção, no âmbito do município de Tapira, do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

Institui a Semana da Melhor Idade no município de Tapira-MG e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Tapira e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento, transposição e transparência, total ou parcial, das dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025, e seus créditos adicionais, até o limite de seus 15% e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de política municipal voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

Institui gratificação de sobreaviso para servidores designados na preparação de túmulos e sepulturas em horários noturnos e finais de semanas, no Cemitério Municipal e dá outras providências.

autoriza o município de Tapira/MG a celebrar convênio com o CONSEP de Araxá/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para procedimentalizar o descarte de documentos municipais antigos, armazenados no arquivo Público de documentos municipais, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Agropecuaristas de Tapira e dá outras providências.

Autoriza o Município de Tapira a fazer repasse a Associação Tapirense de Corredores e Ciclismo para promoção dos evento 'Corrida do Dia do Trabalhador' e dá outras providências.

Reestrutura o programa municipal de transfêrencia de renda denominado "Programa Viver Bem"e dá outras provodências.

Regulamenta o disposto no atigo 9, I e II da Lei Complementar n. 140/2011, para dispor sobre as condições a serem atendidas por empreendimentos e atividades potencialmente causadores de degradação ambiental, para fins de obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento.

Altera artigos da Lei 1.633, de 19 de Dezembro de 2024, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira/MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARREIROS DE TAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDAS VALEM MAIS QUE COISAS - ASSOCIACÃO VIDAS.