Requerimento nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Informações:
- Projeto de pavimentação;
-Projeto da rede de escoamento de água pluvial;
-Projeto da Rede de esgoto;
-Projeto da rede de distribuição de água com previsão de hidrantes, iluminação pública e arborização, elaborados conforme as normas técnicas das concessionárias dos serviços públicos e por profissionais legais habilitados junto ao CREA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
-Estudo de Impacto de Vizinhança.
- Projeto de pavimentação;
-Projeto da rede de escoamento de água pluvial;
-Projeto da Rede de esgoto;
-Projeto da rede de distribuição de água com previsão de hidrantes, iluminação pública e arborização, elaborados conforme as normas técnicas das concessionárias dos serviços públicos e por profissionais legais habilitados junto ao CREA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
-Estudo de Impacto de Vizinhança.
Indexação
Observação