Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Goulart
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. - - |
Matéria lida Os referidos projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Goulart
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Melhor Idade no município de Tapira-MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida Os referidos projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Tapira e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. |
| 5 |
Declara a atividade dos carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapira - MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida Os referidos projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |
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| 7 |
Dispõe sobre a regulamentação das honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal. - - |
Matéria lida Os referidos projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |
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| 8 |
Projeto de resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que Institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários. - - |
Aprovada por unanimidade |