Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Goulart
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. - - |
Requerido pelo vereador autor Vereadora solicitou a retirada para estudo e aprimoramento. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das alíneas “a”, “b” e “d” do inciso I do artigo 16 da Lei Municipal 1236/2017, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Tapira/MG e dá outras providências. - - |
Requerido pelo vereador autor Vereadora requereu a retirada para estudo e aprimoramento. |
| 3 |
Dispõe sobre a criação de política municipal voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui gratificação de sobreaviso para servidores designados na preparação de túmulos e sepulturas em horários noturnos e finais de semanas, no Cemitério Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
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autoriza o município de Tapira/MG a celebrar convênio com o CONSEP de Araxá/MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para procedimentalizar o descarte de documentos municipais antigos, armazenados no arquivo Público de documentos municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Agropecuaristas de Tapira e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Tapira a fazer repasse a Associação Tapirense de Corredores e Ciclismo para promoção dos evento 'Corrida do Dia do Trabalhador' e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |