Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total de Normas Jurídicas: 22
| Epigrafe | Ementa |
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| Resolução-MESA nº 6, de 13 de fevereiro de 2023 |
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
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| Resolução-MESA nº 5, de 06 de fevereiro de 2023 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tapira o programa de admissão de estagiários, com emenda aditiva que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do referido projeto.
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| Decreto legislativo-GABPRES nº 1, de 26 de junho de 2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao Exercício de 2019.
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| Resolução-MESA nº 3, de 21 de novembro de 2022 |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.
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| Resolução-MESA nº 2, de 10 de outubro de 2022 |
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para fiscalizar a execução do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de abastecimento de água, celebrado entre o município de Tapira / MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
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| Resolução-MESA nº 7, de 18 de outubro de 2021 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para acompanhar o procedimento de regularização fundiária urbana no município de Tapira - MG.
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| Resolução-MESA nº 5, de 26 de julho de 2021 |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/2018, a qual dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.
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| Resolução-MESA nº 4, de 12 de julho de 2021 |
Regulamenta o trabalho das comissões permanentes da Câmara Municipal de Tapira / MG.
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| Resolução-MESA nº 3, de 28 de junho de 2021 |
Cancela o recesso parlamentar previsto para ocorrer entre 30 de junho e 21 de julho de 2021.
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| Resolução-MESA nº 1, de 06 de janeiro de 2021 |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.
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