Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total de Normas Jurídicas: 18
| Epigrafe | Ementa |
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| Resolução-MESA nº 7, de 15 de setembro de 2025 |
Dispõe sobre a anulação da primeira votação da proposta de Emenda à Lei Orgânica n 01/2025, e dá outras providências...
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| Resolução-MESA nº 4, de 30 de junho de 2025 |
Dispõe sobre o serviço de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências.
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| Resolução-MESA nº 3, de 02 de junho de 2025 |
Altera disposições da Resolução nº 03/2018, que regulamenta a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.
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| Resolução-MESA nº 2, de 17 de março de 2025 |
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários.
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| Resolução-MESA nº 1, de 23 de setembro de 2024 |
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tapira/MG para a legislatura correspondente ao período de 2025 a 2028.
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| Resolução-MESA nº 7, de 13 de março de 2023 |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências.
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| Resolução-MESA nº 6, de 13 de fevereiro de 2023 |
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
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| Resolução-MESA nº 5, de 06 de fevereiro de 2023 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tapira o programa de admissão de estagiários, com emenda aditiva que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do referido projeto.
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| Decreto legislativo-GABPRES nº 1, de 26 de junho de 2023 |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao Exercício de 2019.
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| Resolução-MESA nº 3, de 21 de novembro de 2022 |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.
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