Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja elaborado legislação a fim de instituir gratificação aos servidores públicos que atuam nos serviços de manutenção dos mata burros e das estradas da zona rural, bem como àqueles que executam serviços dentro da zona urbana, como limpeza de córregos e operação de tratores e demais equipamentos pesados.

Que seja estudado a possibilidade de oferecer café da manhã aos pacientes que realizam tratamento médico fora do município, em especial nas cidades de Barretos e Uberaba.

Que seja realizadas, com urgência, as obras de manutenção e recuperação das pontes do João Geraldo e Neném da Rita.

Que seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercerem funções de limpeza nos prédios públicos do município, com ênfase nos trabalhadores das escolas da rede municipal.

Que seja realizada, com urgência, a reestruturação da lateral (guarda-corpo) da Ponte da Capivara, com o objetivo de ampliar sua capacidade e garantir a passagem segura de máquinas agrícolas de maior largura. A atual configuração não atende às necessidades do tráfego agrícula da região, comprometendo a segurança e a eficiência no escoamento da produção.

Que seja realizada, uma análise municiosa sobre os direitos dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, incluindo os professores de Educação Física, bem como a verificação da possibilidade de concessão de adicional de insalubridade para os servidores que atuam nas cantinas escolares.

Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para construção de um anel viário no município, na primeira entrada sentido as Palmeiras, com o objetivo de desviar o tráfego de caminhões pesados das vias centrais da cidade.

Que seja realizada a manutenção do mata-burro localizado na região da Quina, na divisa da propriedade do Sr. Paulo Balandino.

Que seja concluida a manutenção da estrada: Tapira/Palmeiras.

Que seja realizado estudo técnico ambiental no trecho final do Córrego da Galinha, localizado ao final da Rua Francisco Rosa Pires, com o objetivo de avaliar os impactos da alteração do curso do córrego e os riscos de avanço das águas em direção às residências próximas.

Que seja finalizada a obra e operação tapa buraco no final da Rua Francisco Rosa Pires.

Que seja instalado dois pontos de ônibus no Residencial Vitória, sendo um nas proximidades da escola e outro na avenida principal.

Cobrança de Resposta aos Requerimentos Protocolados: - Requerimento 02/2025 Situação da frota municipal e contratos de locação de veículos; -Requerimento 03/2025 Planejamento da rede escolar e uso dos recursos destinados à educação; -Requerimento 04/2025 Acompanhamento e transparência sobre o processo de ressarcimento das famílias atingidas pela enchente; -Requerimento 05/2025 Informações sobre crianças e adolescentes com TEA e outros Transtornos do neurodesenvolvimento.

Solicitação de Informações: - Projeto de pavimentação; -Projeto da rede de escoamento de água pluvial; -Projeto da Rede de esgoto; -Projeto da rede de distribuição de água com previsão de hidrantes, iluminação pública e arborização, elaborados conforme as normas técnicas das concessionárias dos serviços públicos e por profissionais legais habilitados junto ao CREA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); -Estudo de Impacto de Vizinhança.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

Dispõe sobre a alteração das alíneas “a”, “b” e “d” do inciso I do artigo 16 da Lei Municipal 1236/2017, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Tapira/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de política municipal voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

Institui gratificação de sobreaviso para servidores designados na preparação de túmulos e sepulturas em horários noturnos e finais de semanas, no Cemitério Municipal e dá outras providências.

autoriza o município de Tapira/MG a celebrar convênio com o CONSEP de Araxá/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para procedimentalizar o descarte de documentos municipais antigos, armazenados no arquivo Público de documentos municipais, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Agropecuaristas de Tapira e dá outras providências.

Autoriza o Município de Tapira a fazer repasse a Associação Tapirense de Corredores e Ciclismo para promoção dos evento 'Corrida do Dia do Trabalhador' e dá outras providências.