Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. Solicite à Copasa um relatório detalhado sobre a qualidade da água fornecida ao município, bem como esclarecimentos sobre eventuais problemas operacionais que possam comprometer o abastecimento. 2. Realize análises periódicas da água distribuída no município, por meio de órgãos competentes, a fim de verificar sua potabilidade e conformidade com os padrões sanitários vigentes. 3. Adote as medidas cabíveis junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores, caso sejam constatadas irregularidades no serviço prestado pela Copasa, a fim de garantir que a empresa cumpra suas obrigações contratuais.

Que seja instalada uma estrutura metálica coberta na avenida próximo à Prefeitura, local onde é realizada a Feira do Produtor Rural.

Que seja realizada de forma urgente a manutenção da estrada que dá acesso à Fazenda Morro Vermelho.

Que seja realizado um levantamento detalhado verificando crianças do município que estão expostas a situações de vulnerabilidade no acesso escolar e transporte.

Que seja realizado o credenciamento dos veículos oficiais do município, especialmente os veículos da saúde, para obtenção da isenção do pedágio.

Que seja revista a organização das séries multisseriadas na Escola das Palmeiras.

Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas nos seguintes trechos: - Região do Tamboril; - Trecho de chegada próximo ao asfalto (próximo ao Aldo).

Que seja realizada revisão da legislação pertinente aos funcionários públicos, visando corrigir a defasagem salarial existente entre os cargos e suas respectivas remunerações.

Que seja realizada a manutenção do mata-burro da estrada mestre na divisa das propriedades ruais dos senhores Malvinho e Eurípedes (Gira).

Que seja realizada a manutenção das estradas na região da Quina.

Que seja instalado um quebra-molas na Rua Vereador José Rezende (próximo ao antigo laticínio).

Requer da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação o envio à esta Casa Legislativa de um relatório atualizado contendo a relação de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento no município.

Altera a lei complementar nº 1.536/2023 e dá outras providências.