Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
1. Solicite à Copasa um relatório detalhado sobre a qualidade da água fornecida ao município, bem como esclarecimentos sobre eventuais problemas operacionais que possam comprometer o abastecimento.
2. Realize análises periódicas da água distribuída no município, por meio de órgãos competentes, a fim de verificar sua potabilidade e conformidade com os padrões sanitários vigentes. 3. Adote as medidas cabíveis junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores, caso sejam constatadas irregularidades no serviço prestado pela Copasa, a fim de garantir que a empresa cumpra suas obrigações contratuais. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Que seja instalada uma estrutura metálica coberta na avenida próximo à Prefeitura, local onde é realizada a Feira do Produtor Rural. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Que seja realizada de forma urgente a manutenção da estrada que dá acesso à Fazenda Morro Vermelho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Que seja realizado um levantamento detalhado verificando crianças do município que estão expostas a situações de vulnerabilidade no acesso escolar e transporte. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Que seja realizado o credenciamento dos veículos oficiais do município, especialmente os veículos da saúde, para obtenção da isenção do pedágio. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Que seja revista a organização das séries multisseriadas na Escola das Palmeiras. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas nos seguintes trechos:
- Região do Tamboril; - Trecho de chegada próximo ao asfalto (próximo ao Aldo). - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Que seja realizada revisão da legislação pertinente aos funcionários públicos, visando corrigir a defasagem salarial existente entre os cargos e suas respectivas remunerações. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Que seja realizada a manutenção do mata-burro da estrada mestre na divisa das propriedades ruais dos senhores Malvinho e Eurípedes (Gira). - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho das Palmeiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a manutenção das estradas na região da Quina. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho das Palmeiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja instalado um quebra-molas na Rua Vereador José Rezende (próximo ao antigo laticínio). - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação o envio à esta Casa Legislativa de um relatório atualizado contendo a relação de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento no município. - |
Aprovada por unanimidade |