Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o município de Tapira/MG a celebrar parceria com a Associação de Carreiros de Tapira, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projetos encaminhados à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o município de Tapira/MG a celebrar parceria com a fundação Pio XII - Hospital de Amor, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projetos encaminhados à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reestrutura o Programa Municipal de transferência de renda e fomento a economia local denominado "Programa Viver Bem" e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projetos encaminhados à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer. |