Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja cobrada a instalação dos postes de iluminação e rede elétrica na Rua 1 de março, Avenida Raimundo Venâncio de Souza e ruas adjacentes.

Que seja estudada a possibilidade de ativar o consultório odontológico da Comunidade das Palmeiras e Alto da Serra.

Que seja estudada a possibilidade de atendimento odontológico para as pessoas carentes do município.

Que a prefeitura apresente um projeto juntamente com a maquete da construção da pista de ciclismo e caminhada da saída da cidade até o viaduto, incluindo obra de paisagismo.

Que a prefeitura arrume, em caráter de urgência, as estradas na saída da cidade pelo Residencial Vitória, pela Capivara e pelo Parque de Exposições.

Que seja estudada a possibilidade de criação do "Progama Saúde não tem Preço", onde seja possível restituir gastos elevados aos cidadãos, que o SUS não cobre.

Que seja estudada a possibilidade de ampliação da Academia do Clube CETAP.

Que a prefeitura arrume, em caráter de urgência, a questão da falta de água na propriedade do Sr. Chico do Rosário, provocada pela construção do Residencial Vitória.

Que a prefeitura disponibilize funcionários para atendimento da policia civil aqui em tapira

Que seja estudada a possibilidade da isenção do IPTU.

Que seja elaborado projeto de lei que conceda um auxilio emergencial aos trabalhadores do transporte escolar neste período de pandemia .

Que esclareça algumas cobranças da população ; quando serão firmado os convênios com as faculdades , quando será a liberação do cartão -vale alimentação e posicionamento sobre o reajuste salarial de dez por cento aos servidores públicos municipais

Que seja providenciada a reabertura do Posto de Saúde na Comunidade do Alto da Serra.

Que seja providenciada a colocação de quebra-molas na rua Cristino Ribeiro Rezende, próximo à casa do Juruna e na rua Francisco Rosa Pires, próximo ao açougue Grife do Boi.

Que seja molhado as estradas de terra , todos dias , que sai do Parque de Exposição até o Boqueirão

Que seja destinado uma subvenção a Associação ARTAP.

Que seja permitido o estacionamento de veículos na via da Avenida Adelino Braz de rezende

Que seja analisado a possibilidade de ajuda de custo as enfermeiras que trabalham no município de Tapira

Que sejam tomadas medidas de controle e de fiscalização frente aos estabelecimentos comerciais que fornecem bebidas alcoólicas, principalmente nos fins de semana; Que seja disponibilizado mensalmente um relatório sobre as atividades do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e as ações adotadas pelo município para o combate à disseminação do Novo Coronavírus.

Que seja providenciada a constituição de um consorcio intermunicipal ambiental .

-Encaminho, na forma de indicação, o Projeto de Lei anexo, o qual versa sobre a criação do instituto do apostilamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapira. O Projeto visa criar politica de incentivo e valorização dos servidores que exerçam funções gratificadas por longos periodos de tempo. A constitucionalidade do instituto já foi acampada por entendimentos jurisprudenciais recentes, que defendem que o apostilamento representa um "estímulo pelo ônus suportado pelo servidor efetivo, no exercicio de funções de chefia, direção e assessoramento, pode o Município prever a estabilização do vencimento, sem que isso represente violação (...)"-anexo julgado do TJMG. De outro modo, entendendo a Prefeitura pela impossibilidade de proposição relacionada ao apostilamento, requer o estudo da estrutura de pessoal e da relação de servidores, com posterior envio de Projeto de Lei que permita o reenquadramento dos cargos ocupados por aqueles que realizem funções gratificadas por longos periodos

Que sejam feita melhorias na aparelhagem da cozinha do Velório Municipal.

que seja verificado a possibilidade do município adquirir uma bomba elétrica para levar água para o Residencial Vitória .

Que seja arrumada a ponte do fundo do clube Cetap próximo a casa do Sr. Jalbas

Que seja firmado a possibilidade de parceria\ convênio para a presença de veículos e Equipamentos de serviços itinerante de Castração de Animais Cães e Gatos ( Castramóvel ) atendendo em nossa cidade .

Que seja dando andamento ao projeto de assessoria aprovada pela Câmera Municipal aos montuários Residencial vitória , visando trazer esclarecimento aos interessados quanto ao andamento do empreendimento e as ações que podem ser tomadas pela Prefeitura Municipal .

Considerando as razões de veto encaminhada pela Prefeitura Municipal em relação às Preposições nº 26\2021 ( Institui a gratificação mensal para o cargo de Técnico Sanitário ) e nº 28\2021 ( Institui a gratificação mensal para o cargo de pedreiro lotado no Cemitério Municipal ), venho SUGERIR ao Poder Executivo que remetam os sobreditos projetos , colocando-os com vigência a partir 01 de Janeiro 2022 Desta forma, restariam superada as limitações da Lei Complementar 173\2020 cujo período de restrições vigora até 31.12.2021 .

Que seja elaborado um banco de dados para cadastramento e gerenciamento dos currículos e perfis profissionais para atender a população tapirense.

Que seja construída uma pista de skate em Tapira.

Que seja fornecida água potável para as pessoas do Residencial Vitória.

Que seja elaborado um objetos lei voltado aos produtos de lei voltado aos produtores de queijos artesanais na cidade de Tapira, buscando subsídios para participação dos produtores internacionais. em concursos nacionais e internacionais

Que seja encaminhado ao setor competente que proceda com a análise e instalação de poste de energia na Rua Tragédia, 192 CS, na Comunidade Alto da Serra. Os lotes que estão sem iluminação são 3, 4, 5 e 6. Segue em anexo foto da localização.

Que seja providenciada a sinalização nas estradas rurais indicando as cachoeiras do município.

Que a Prefeitura Municipal faça um requerimento para a CEMIG solicitando a retirada de um poste de energia elétrica , localizada na Rua Adelino de Resende, nº53, em frente a garagem da casa do Sr. Nízio .

Que seja providenciado a rápida entrega de calcário aos produtores rurais através do Programa Pro-Leite .

Que seja feita revitalização da iluminação na área externa da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, situada na Comunidade das Palmeiras.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AOS MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO NOVA FM.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPIRA EM CELEBRAR CONVENIOS DE COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar nº 1.435/2021 e dá outras providências.