Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja feita a reforma urgente do ESF - Estratégia de Saúde da Família (postinho de saúde).

Que seja providenciada a instalação de quebra-molas próximo ao estabelecimento comercial Casa Nossa Materiais para Construção (Loja da Eva).

Que seja realizada a análise da água do Bairro Residencial Vitória com o objetivo de verificar sua potabilidade e, se necessário, adotar medidas de tratamento adequadas.

Que seja feito um estudo técnico e financeiro visando o reajuste da remuneração dos profissionais de saúde que atuam nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, nutrição, entre outros, no âmbito da rede pública municipal.

Que seja implantado um sistema informatizado e integrado de gestão da saúde pública municipal, com comunicação entre os seguintes setores: Emergência, clínica geral, unidades da Estratégia de Saúde da Família, Setor de marcação e acompanhamento de exames e consultas.

Que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Adelino Alves de Resende.

Institui a Semana da Melhor Idade no município de Tapira-MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento - Programa de 2025, com base em superávit financeiro e excesso de arrecadação, por meio de decreto, e estabelece outras providências.

Autoriza o remanejamento, transposição e transparência, total ou parcial, das dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025, e seus créditos adicionais, até o limite de seus 15% e dá outras providências.

Institui gratificação de sobreaviso para servidores designados na preparação de túmulos e sepulturas em horários noturnos e finais de semanas, no Cemitério Municipal e dá outras providências.

autoriza o município de Tapira/MG a celebrar convênio com o CONSEP de Araxá/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para procedimentalizar o descarte de documentos municipais antigos, armazenados no arquivo Público de documentos municipais, e dá outras providências.