Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que sejam disponibilizadas na farmácia municipal tiras de glicose para pacientes com diabetes.

Que seja providenciada, com urgência, a realização da limpeza das fossas sépticas localizadas na Comunidade Alto da Serra (Capela).

Que sejam realizadas obras de manutenção na "Ponte da Dona Lio", na região das Palmeiras, fundos da propriedade do sr. Gilmar de Freitas.

Que seja realizada a instalação de iluminação pública no final da Rua 1º de Maio, na lateral do Parque de Exposições.

Que sejam realizadas obras de manutenção das estradas na região da Ponte dos Rosas.

Que seja analisada pelo Gabinete da Prefeita e pelas Secretarias de Segurança Pública e Obras a viabilidade de criação de um projeto para readequação e normatização do trânsito no município.

Solicitação de manutenção urgente de mata-burro na divisa entre as propriedades rurais do sr. Edmo Borges e do sr. Antônio Mulato, na Fazenda Palmeiras.

Que seja realizado o reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais.

Que seja estudada a possibilidade de um repasse à Associação dos Kombeiros para uma ajuda de custos nos meses em que não há transporte escolar.

Que seja analisada a possibilidade de aumento salarial para os servidores municipais.

Que seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e orçamentária para garantir o pagamento de todas as vantagens pecuniárias durante o período de férias.

Que seja estudada a viabilidade de criação e implementação de um programa de transporte escolar universitário e técnico em período diurno.

Que seja criado o Museu do Carreiro durante a EXPOTAP 2025, bem como a realização do Desfile de Carros de Boi, integrando-o à tradicional Cavalgada no domingo da festa.

Que sejam disponibilizados monitores para suporte nas aulas de natação e a criação de aulas para crianças de 2 a 5 anos.

Que seja realizada a manutenção e melhoria na iluminação pública em toda a cidade de Tapira - MG.

Que sejam contratados monitores escolares para atuarem no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), auxiliando no acompanhamento das crianças em sala de aula, banheiros e durante o horário de lanche.

Que seja implementado projeto de ensino e prática do xadrez nas escolas CEMEI, Escola Municipal Alvina Alves de Rezende, Escola Municipal Paolla Carolina de Melo e Escola Estadual de Tapira.

Que seja elaborado e encaminhado à essa Casa de Leis um projeto de lei que verse sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, garantindo a todos os servidores públicos municipais a recomposição de seus vencimentos bases, frente às perdas inflacionárias e a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores do setor público.

Que seja instituída uma bolsa estudantil para alunos que cursam técnico em agronegócio no ensino médio, como forma de estímulo à permanência e dedicação aos estudos.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

Institui a Semana da Melhor Idade no município de Tapira-MG e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Tapira e dá outras providências.

Declara a atividade dos carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapira - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que Institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários.