Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de meio-fio e a instalação de rede elétrica na Travessa do Rosário (Rua do Zezinho da Petita).

Instalação de iluminação pública na Rua E, loteamento dos Turcos.

Que seja realizada uma avaliação técnica da estrutura do muro de arrimo localizado na Rua Cristino Ribeiro de Rezende, nº 136, devido à erosão causada pelo córrego que corta a via, gerando riscos à segurança dos moradores.

Que seja regularizado e normalizado o transporte escolar em todas as áreas rurais do município, garantindo o direito ao acesso à educação para os alunos da zona rural.

Que sejam adquiridos e distribuídos equipamentos de proteção individuais (EPIs), incluindo capas de chuva, par aos garis do município.

Que sejam realizadas obras de contenção e drenagem no barranco localizado na Rua Francisco Antônio dos Santos.

Que seja realizada a ligação da rede de esgoto no imóvel localizado na Rua Doutora Eunice Simões Duarte Gomes Penido, nº 74.

Solicita a criação e implementação do Projeto de Empregabilidade - Tapira Futuro.

Que seja estudada a possibilidade de colocar quebra-molas na Avenida Raimundo Venâncio de Souza, Avenida 1º de Março e Rua Adelino Brás de Rezende.

Que seja feita a implementação da rede de esgoto na localidade situada ao lado direito da chácara do Barroso.

Que seja providenciada com urgência a compra de itens para cestas básicas.

Que seja feita a reestruturação necessária para o retorno dos programas sociais: Juros Zero, Pró-Leite, Cartão Viver-Bem, entre outros executados pela Gestão Municipal.

Que seja enviado um ofício à CEMIG cobrando agilidade nos projetos de instalação de energia elétrica pendentes em nossa cidade.

Que seja feita a instalação e revitalização dos pontos de ônibus da nossa cidade.

Que seja agilizado o projeto de construção da pista de caminhada e ciclovia, saindo pela rodovia MGC/146.

Que seja agilizado o retorno dos exames laboratoriais no Laboratório Municipal.

Que seja dado andamento no projeto de sinalização de trânsito, instaladas faixas de pedestres elevadas e quebra-molas em pontos estratégicos nas ruas da cidade.

Requer à Secretaria Municipal de Educação o envio de cópia detalhada do planejamento da rede escolar de Tapira para o ano letivo de 2025, incluindo a especificação da utilização dos recursos provenientes de verbas municipais, estaduais e federais destinadas à educação.

Requer à vossa excelência esclarecimentos sobre o processo de ressarcimento das pessoas atingidas pela enchente ocorrida no final de 2024.

Que seja adquirido um trator para a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA, inscrita no CNPJ nº 07.262.616/0001-80, para atendimento de demandas sociais daquela região.

Altera a lei complementar nº 1.536/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, II, bem como anexos I e IV da lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.