Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: 12/06/2023 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Primeiro-Secretário: Admilson de Lellis Machado / MDB
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a ausência do vereador Nivaldo.

Leitura do texto bíblico:

A presidente solicitou que o vereador Neylson fizesse a leitura do texto bíblico.

Apreciação da ata da sessão anterior:

A Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da décima sexta reunião ordinária aprovada por sete votos a zero (7x0).

Correspondências Recebidas:

A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foi lido o ofício nº 184/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 38/2023; e a convocação para a audiência pública referente as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, que será realizada no dia 19 de junho de 2023, às 18 horas no plenário da Câmara Municipal.

Uso da tribuna:

A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Luiz Carlos, Alexandre e Elaine.

O Vereador Luiz Carlos Lira Júnior apresentou indicações orais solicitando agilidade do executivo na construção dos vestiários da Associação Rural Campo Alegre – ARUCA; e que a prefeitura tome medidas para retirar os animais que estão soltos na rodovia. Pediu ainda que o DER realize a limpeza e roçagem da vegetação na Rodovia MGC 146 sentido Tapira a Araxá, próximo a entrada que leva para a Região das Palmeiras. O vereador Kleber parabenizou a apresentação do requerimento nº 04/2023 e solicitou que os exemplares do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município de Tapira estejam no plenário a disposição de toda a população e vereadores. O vereador Admilson cobrou que o executivo tome providências, inclusive com multas, em relação aos veículos abandonados nas ruas e terrenos da cidade.

O vereador Neylson parabenizou as indicações apresentadas e cobrou o retorno do Programa Cuidadores de Idosos em Tapira e o acompanhamento dentro do município das pessoas que retornam das clínicas de reabilitação de dependentes químicos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja contratado um fonoaudiólogo para atender as demandas do município.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que sejam contratadas algumas especialidades para atender no município de Tapira como psiquiatra, neurologista, cardiologista, endocrinologista e mais um ginecologista.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Kaká
Que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira - MG.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Alexandre Reis
Que seja informado, em relação ao Processo Licitatório nº 9038/2023, "Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de 100 (cem) desktops completos para atender as demandas das diversas secretarias municipais pelo período de doze meses", o valor que será gasto com esta contratação, os locais especificados em que serão utilizados os computadores, e qual a real necessidade de alugar os desktops no momento.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Kaká
Que seja realizada a limpeza e a roçagem da vegetação na Rodovia MGC 146 sentido Tapira a Araxá, próximo à entrada que leva à Região das Palmeiras.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 32
Altera a lei 1.222/2017 (Criação do CODEMA), e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida e encaminhada à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O vereador Admilson informou que o julgamento das contas do executivo municipal referente ao exercício de 2019 ocorrerá no dia 26 de junho de 2023 às dezenove horas. Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de junho de 2023.