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Que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua João Paulino, primeira rua descendo que cruza a Avenida Primeiro de Março.

Que seja colocado em funcionamento o laboratório municipal e realizada a liberação dos valores de exames aos cidadãos Tapirenses.

Que sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica localizados na Rua Vereador Abdala Leme e Rua João Francisco das Neves.

Que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rua Sebastião Vieira Pontes.

Que seja construído um muro, em caráter de urgência, beirando o Clube Cetap, próximo à Loja da Xirley.

Referência: Falecimento da Sra. Veraluz Ribeiro Barbosa.

Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Correa Lacerda.

Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio Correa Lacerda.

Moção de pesar pelo falecimento do sr. Leonardo Alves Vieira.

Moção de pesar pelo falecimento do sr. Leonardo Alves Vieira.

Que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Superintendência Regional de Habitação da Caixa Econômica Federal, em virtude da péssima condução do programa Minha Casa Minha Vida no âmbito deste município.

Que seja informado por qual motivo a Prefeitura Municipal, até então, não disponibilizou o cartão Viver Bem para a sra. Luzia Aparecida Chaves, pois a mesma necessita, vive em dificuldades, tem dois filhos que precisam de medicamentos de alto custo e mora em local de difícil acesso, distante da sede do município. Que fique claro que ela é uma cidadã, que precisa também deste cartão como as outras pessoas que já ganharam e que ela se enquadra no perfil socioeconômico do programa.

Que seja realizado o levantamento da receita gerada para os cofres públicos devido à possível revogação da lei 1.306/2018 proposta pelo projeto de lei 52/2023.

Que sejam disponibilizados relatórios referentes às despesas de viagens, abastecimentos, aluguéis de carros, folha de pagamento de funcionários e licitações da Câmara Municipal de Tapira do período de 2021 até a presente data.

Requeiro a vossa excelência que a sessão solene de posse da mesa diretora para a sessão legislativa de 2024, exercício em que este subscritor, por força do mandamento contido na lei orgânica, assumirá a Presidência do Legislativo, seja previamente designada para o dia 27/12/2023, de modo a permitir a adequada continuidade dos trabalhos do legislativo, com a nova mesa diretora, a partir do dia 01/01/2024.

Que seja realizada a limpeza das canaletas da Rodovia MGC-146, sentido Tapira a Araxá.

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta casa legislativa, nos termos do artigo 424 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei 09/2023.

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta casa legislativa, nos termos do artigo 424 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei 09/2023.

Acrescente-se parágrafo único ao artigo 16º do projeto de lei nº 16/2023.

Altera o anexo II da lei nº 1229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Tapira.

Reformula o Programa "Morar Bem" destinado a doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº 1.229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira das Câmara Municipal de Tapira.

Altera o texto do artigo 1º e 2º da lei municipal nº 1416 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o município de Tapira/MG executar obras de infraestrutura básica remanescente e imprescindível para habitação digna do Residencial Vitória e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera a lei 1.222/2017 (Criação do CODEMA), e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapira para o exercício financeiro de 2024.

Revoga a Lei 1.306/2018 e dá outras providências.

Autoriza o município de Tapira a fazer concessão administrativa de uso de bens e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário às pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do serviço público municipal de Tapira e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.

Acrescenta o artigo 73-A, na Lei Municipal nº 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências.