Requerimento nº 17 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

17

Data de Apresentação

27/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a vossa excelência que a sessão solene de posse da mesa diretora para a sessão legislativa de 2024, exercício em que este subscritor, por força do mandamento contido na lei orgânica, assumirá a Presidência do Legislativo, seja previamente designada para o dia 27/12/2023, de modo a permitir a adequada continuidade dos trabalhos do legislativo, com a nova mesa diretora, a partir do dia 01/01/2024.

    Indexação

    Observação