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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira - MG.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Kaká
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2023
Texto Original
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PJRES 2/2023 - Projeto de resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tapira o programa de admissão de estagiários, com emenda aditiva que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do referido projeto.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Elizeu Lourenço
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 5, de 06 de fevereiro de 2023
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PJRES 3/2023 - Projeto de resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Elizeu Lourenço
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 7, de 13 de março de 2023
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tapira – MG.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo III da lei nº 1229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Tapira – MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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