Projeto de Lei nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

13/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o anexo III da lei nº 1229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Tapira – MG.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2023