Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterando a Indicação nº 146/2025, onde indico, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que seja reiterada e prontamente analisada a indicação anteriormente apresentada, a qual solicitei a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, em todos os setores da Prefeitura de Tapira onde houver exposição a agentes insalubres, observando-se rigorosamente a legislação federal e a legislação do Estado de Minas Gerais.
Reforça-se, de maneira especial e sensível, a necessidade de atenção prioritária aos colaboradores das escolas da rede pública municipal, tanto aos servidores que atuam na limpeza, quanto àqueles que desempenham funções nas cozinhas escolares, profissionais que exercem atividades essenciais e, muitas
vezes, silenciosas, mas indispensáveis ao bom funcionamento da educação pública.
Reforça-se, de maneira especial e sensível, a necessidade de atenção prioritária aos colaboradores das escolas da rede pública municipal, tanto aos servidores que atuam na limpeza, quanto àqueles que desempenham funções nas cozinhas escolares, profissionais que exercem atividades essenciais e, muitas
vezes, silenciosas, mas indispensáveis ao bom funcionamento da educação pública.
Indexação
Observação