8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:10 Encerramento: 30/03/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula
Turno:
Que seja realizada vistoria e verificação da situação do esgoto no Residencial Vitória, com a adoção das providências cabíveis.
Não informada
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula
Turno:
Que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação das estradas de Tapira, especialmente nos trechos no sentido da Ponte dos Rosas e no sentido João Geraldo Rosa, incluindo serviços de patrolamento e melhorias nas condições de tráfego.
Não informada
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Turno:
Que sejam construídos quebra-molas na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino próximo a Escola Alvina Alves de Rezende Vereador José Rezende, que dá acesso nas e na Rua proximidades do antigo laticínio (rua ao Bairro Vitória).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a revogação de isenção tributária e Fiscal concedida a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Turno:
Institui Gratificação especial para servidor ocupante do cargo de Técnico Superior - Fisioterapeuta que atue em atendimentos Fisioterapêuticos na Zona Rural e ministre aulas de pilates terapêutico no período noturno, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Turno:
Institui o Programa Municipal "SOS CARAMELO" de educação para a guarda responsável, bem-estar animal e incentivo à destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela Lei Municipal N° 1.628 de 27 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Não informada