{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e Fiscal concedida a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o especial para servidor ocupante do cargo de T\u00e9cnico Superior  - Fisioterapeuta que atue em atendimentos Fisioterap\u00eauticos na Zona Rural e ministre aulas de pilates terap\u00eautico no per\u00edodo noturno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"SOS CARAMELO\" de educa\u00e7\u00e3o para a guarda respons\u00e1vel, bem-estar animal e incentivo \u00e0 destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual de subs\u00eddios fixados pela Lei Municipal N\u00b0 1.628 de 27 de setembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Que seja realizada vistoria e verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do esgoto no\r\nResidencial Vit\u00f3ria, com a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Tapira, especialmente nos trechos no sentido da Ponte\r\ndos Rosas e no sentido Jo\u00e3o Geraldo Rosa, incluindo servi\u00e7os de patrolamento e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos quebra-molas na Avenida Geraldo Tom\u00e1z de Aquino pr\u00f3ximo a Escola Alvina Alves de Rezende Vereador Jos\u00e9 Rezende, que\r\nd\u00e1 acesso nas e na Rua proximidades do antigo latic\u00ednio (rua ao Bairro Vit\u00f3ria).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}