Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Kaká / MDB
Vice-Presidente: Ana Paula / PSD
Primeiro-Secretário: Guilherme do Jamil / AVANTE
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PSD
Duda do Cairo / PSD
Elizeu Lourenço / PL
Guilherme do Jamil / AVANTE
Índio / AVANTE
Juninho das Palmeiras / PL
Kaká / MDB
Leandra Goulart / MDB
Neylson / AVANTE






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neylson

2 - Ana Paula

3 - Leandra Goulart

4 - Kaká




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Neylson
Que seja disponibilizado um funcionário da empresa COPASA que resida no município para atender as demandas relacionadas ao abastecimento de água da cidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Que seja feita a manutenção elétrica do poço artesiano da Vila do Brás, pois a bomba não está funcionando.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Ana Paula
Que seja feita a instalação de catraca de acesso na Academia Municipal, com o objetivo de garantir melhor controle de entrada e saída dos usuários, organização dos horários de treinos e gestão mais eficiente do espaço público.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Ana Paula
Que sejam retomados os programas de incentivo ao esporte infantil e juvenil.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Ana Paula
Que seja realizada a construção de um campinho sintético no Clube Municipal, com os seguintes objetivos:
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Ana Paula
Que seja promovido o reforço da segurança no Clube CETAP, com as seguintes ações:
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Ana Paula
Que sejam adotadas políticas públicas para a valorização e incentivo do esporte feminino, com foco nas modalidades de futebol, handebol e vôlei, incluindo:
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Ana Paula
Que seja realizada a reforma do parquinho infantil do Clube Municipal, contemplando:
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Kaká
Que seja adquirido pela Prefeitura Municipal um veículo para atender as demandas de transporte dos idosos e professores do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Que seja efetivamente cumprida a Lei nº 1.583/2023, que concede gratificação mensal aos servidores que estejam trabalhando na zona rural, assegurando-se o devido pagamento do benefício.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Ana Paula
Que seja encaminhado por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira das dotações destinadas ao esporte e ao lazer nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data), contendo, de forma pormenorizada:
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PSD
Duda do Cairo / PSD
Elizeu Lourenço / PL
Guilherme do Jamil / AVANTE
Índio / AVANTE
Juninho das Palmeiras / PL
Kaká / MDB
Leandra Goulart / MDB
Neylson / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Dispõe sobre a criação da lei do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Tapira/MG e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Ratifica os termos do consórcio intermunicipal de saneamento básico, meio ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do município de Tapira/MG no referido consórcio, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O Presidente nomeou os vereadores Luiz Carlos - Presidente, Elizeu - Membro, Neylson - Membro e Maria Eduarda - Membro, para comporem a comissão especial para apurar e acompanhar questões relacionadas a apreensão de animais nas áreas de reserva pertencentes à empresa Mosaic Fertilizantes. Não havendo nada mais a se tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025.