Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que sejam adotadas providências quanto à construção de uma ponte e a realização de manutenção na estrada vicinal que dá acesso à propriedade rural do sr. Otávio, popularmente conhecido como Tião Carreiro, e da sra. Juvercina, localizados na zona rural deste município.

Que seja avaliada com urgência a construção ou recuperação da ponte situada no trajeto de acesso à fazenda do sr. Gilberto Martins Ribeiro, localizada na zona rural de Tapira/MG.

Que seja realizada a instalação de piso antiderrapante na rampa de acesso do Anfiteatro Municipal, bem como em todas as rampas e acesso inclinados que apresentem risco de escorregamento em espaços públicos do município, em conformidade com a legislação vigente de acessibilidade.

Que seja realizada a construção de um vestiário nas proximidades da piscina aquecida localizada no Centro Esportivo de Tapira-MG, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança aos usuários, especialmente idosos e crianças.

Que seja dada a manutenção na estrada principal, saindo de Tapira até onde se localiza a placa de denominação Leandro Bento de Souza, na região do Córrego das Pedras.

Que seja instalado um mata-burro na estrada que dá acesso à propriedade dos srs. Vicente Nunes e André Nunes (Fazenda Forquilha).

Altera dispositivos da lei nº1.586, de 04 de outubro de 2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os participantes do encontro de carreiros e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera artigo da lei 1.633, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira - MG.

Institui o programa Agro-jovem no município de Tapira e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº1.586, de 04 de outubro de 2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os participantes do encontro de carreiros e dá outras providências.