Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigo da lei 1.633, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira - MG. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/06/2025 - |
Matéria lida Matérias lidas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para a emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Agro-jovem no município de Tapira e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 46 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/06/2025 - |
Matéria lida Matérias lidas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para a emissão de parecer. |