Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe retificação de erro material no anexo I III do plano de cargo e salário dos servidores do poder executivo da municipio de Tapira e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do programa de apoio à produção agropecuária no município de Tapira denominado pró Leite e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 905, de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para a comissão de justiça, finanças e direitos humanos para emissão de parecer. |
| 2 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para a comissão de justiça, finanças e direitos humanos para emissão de parecer. |