Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:08
Encerramento: 13/02/2023 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Lourenço / PTB
Primeiro-Secretário: Samuel Rezende / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre Reis / DEM



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB
Samuel Rezende / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nivaldo do Lavater

2 - Kaká

3 - Neylson

4 - Samuel Rezende

5 - Elizeu Lourenço




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Neylson
Que seja enviado a esta egrégia casa de leis um ofício esclarecendo as constantes instabilidades da rede de energia elétrica que estão ocorrendo no município de Tapira - MG, ocasionando a queima de aparelhos, prejuízos financeiros e desgastes desnecessários a toda a população tapirense.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Samuel Rezende
Que seja construído um muro entre a Escola Municipal Alvina Alves Rezende e o Anfiteatro Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Neylson
Que seja disponibilizada uma sala e fornecida ajuda de custo para que seja realizado o acompanhamento de dependentes químicos após a internação em clínicas de reabilitação no município de Tapira – MG.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Elizeu Lourenço
Que seja feita a readequação do piso salarial das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate às endemias, respeitando o limite mínimo de dois salários mínimos, conforme consta no artigo 1º, §9º da Emenda Constitucional 120. E ainda que seja estudada a possibilidade do pagamento da gratificação que é repassada para a categoria pelo Governo Federal.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB
Samuel Rezende / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Tapira – MG.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tapira – MG.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Autoriza o município a fazer repasse à Associação Tapirense de Corredores e Ciclistas para promoção do evento “Trail Racing Circuit” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de resolução nº 4 de 2023
Autor: Elizeu Lourenço
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião e convocou os Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023.