Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARREIROS DE TAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDAS VALEM MAIS QUE COISAS - ASSOCIACÃO VIDAS.

INSERE O INCISO VI, NO ART 3E ALTERA O CAPUT DO ART. 8, AMBOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.656/2025.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.020 DE 21 DE JULHO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E ENTULHO PELO MUNICÍPIO PARA USO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE AS ASSOCIAÇÕES REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAPIRA E SIDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1.536/2023 E AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMERO 1.612/2024 E NÚMERO 1.644/2025 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do município de Tapira e dá outras providências.

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.