Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:05
Encerramento: 04/03/2024 - 19:06



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Primeiro-Secretário: Admilson de Lellis Machado / MDB
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Kaká
Que retorne o castramóvel no município.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de vagas disponíveis para os estudantes de medicina contemplados com a Lei Municipal nº 1.415/2021 que "Cria o Programa Estudar para Cuidar, destinado à promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Kaká
Que seja realizada uma inspeção no poço artesiano furado na Região das Areias.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja construída uma quadra de esportes no Residencial Vitória.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja arrumada a rede de esgoto na esquina da oficina do Chandoquinha, na Avenida Raimundo Venâncio de Souza.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja arrumado, em caráter de urgência, um nutricionista para atender os idosos do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade de renovação de convênio entre os municípios de Tapira e São Roque de Minas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja arrumada uma rede de esgoto em frente a casa da sra. Alcesar, no Bairro Torga Couto.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da sra. Vilma, esposa do Zé Branco.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Elaine Peres
Que seja estudada a possibilidade de pagamento por produção no setor de obras.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá - CISPLA e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado para a comissão de justiça, finanças e direitos humanos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Cria vagas de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira - Minas Gerais, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado para a comissão de justiça, finanças e direitos humanos.
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a alteração do artigo 13, bem como anexos I, II, III, IV da Lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.
Aprovada por unanimidade



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Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar, a senhora Presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2024.