Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que seja concedida a passagem localizada no fundo do cemitério municipal que liga a Avenida Primeiro de Março à Avenida Clóvis José Barcelos.

Que seja arrumada a estrada localizada no alto da fazenda do sr. Roberto da Graciete, na fazenda dos Mulatinhos; e poucos metros para frente no alto da fazenda do sr. Jorge Ribeiro.

Que seja arrumada a estrada localizada no alto do rancho do sr. Orlando, próximo a Fazenda da Chiquinha.

Que seja realizada a manutenção do telhado, o conserto dos equipamentos do banheiro estragado e a fixação de almofadas nos bancos de cimento do Velório Municipal de Tapira.

Que seja realizada a poda das árvores localizadas na cidade.

Que sejam oferecidos aos garis da Prefeitura os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, como: luvas de proteção resistentes e confortáveis que não prejudicam o manuseio de materiais; botinas de segurança; respirador ou máscara respiratória; vestimenta de segurança; e capa contra chuva. Que seja realizado com o trabalhador um treinamento sobre a importância do uso adequado dos EPI bem como sua conservação.

Que retorne o castramóvel no município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira - MG a disponibilizar microcomputador e servidor efetivo para a realização de atividades auxiliares à emissão e regularização de títulos de eleitor dos munícipes tapirenses e dá outras providências.

Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.

Dispõe sobre a alteração do artigo 13, bem como anexos I, II, III, IV da Lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.

Acrescenta o artigo 73-A, na Lei Municipal nº 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências.