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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:05
Encerramento: 19/02/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Primeiro-Secretário: Admilson de Lellis Machado / MDB
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Elaine Peres / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nivaldo do Lavater

2 - Kaká

3 - Elaine Peres




Expedientes
Uso da tribuna:

Nivaldo Borges Pontes fez indicação oral para que seja reformada a casa da sra. Vilma "dos Branco" em caráter de urgência. O vereador Luiz Carlos pediu para assinar o requerimento apresentado.

O vereador Neylson cobrou que seja reformada a casa do sr. Waltinho "do Estevão" que se encontra em condições muito precárias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja construído um túnel ecológico no bico da represa da Mosaic Fertilizantes, que divide com a reserva dos sem-terra, em caráter de urgência.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Kaká
Que seja construída uma estação própria no município de tratamento de rede de esgoto e água.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Kaká
Que seja asfaltada a Avenida Clóvis José Barcelos, próximo ao Camilo do Gás; e que seja arrumado um buraco do lado direito próximo à casa do sr. Albertino.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Kaká
Que sejam realizados investimentos e mutirões no combate da dengue no município.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Kléber Domingos de Melo
Que seja feito um desvio na água que desce da enxurrada da estrada que vai para o BCN, próximo ao mata-burro, na entrada da cidade pelo Residencial Vitória.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Elaine Peres / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira - MG a disponibilizar microcomputador e servidor efetivo para a realização de atividades auxiliares à emissão e regularização de títulos de eleitor dos munícipes tapirenses e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projetos encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projetos encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projetos encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
 Matéria lida

Obs.: Projetos encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a alteração do artigo 13, bem como anexos I, II, III, IV da Lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.
 Matéria lida

Obs.: Projetos encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, de funções gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios conforme previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Cria vagas de quadro de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira - Minas Gerais, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=x4AgxloffHA



Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar, a senhora Presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.