Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja realizada a análise e posterior destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, com o objetivo de fortalecer as ações da entidade em benefício do setor agropecuário local.

Que seja verificada a possibilidade de realocar o coletor de lixo para um local mais distante das residências, na Comunidade do Alto da Serra.

Que seja verificado, com urgência, a manutenção da parte elétrica do poste de iluminação da Praça Central da Comunidade do Alto da Serra.

Que seja verificada a possibilidade de inauguração do campo de society construído na Comunidade do Alto da Serra, e providenciar a manutenção dos refletores doados pela empresa Terra Viva.

Solicitar informações sobre o andamento dos trabalhos referentes à rede de esgoto na Comunidade do Alto da Serra.

Verificar a finalização das obras de meio-fio e calçadas na Comunidade do Alto da Serra, identificando as ruas que não foram contempladas e solicitando justificativa para eventuais pendências.

Viabilizar, com a máxima urgência, a normalização do funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Alto da Serra.

Que sejam tomadas providências quanto ao restabelecimento da parte elétrica do sistema de abastecimento de água da Comunidade do Alto da Serra. Conforme verificado junto aos moradores, o problema está relacionado à chave de energia que está caindo, impactando diretamente o funcionamento do abastecimento de água local.

Que sejam tomadas providências quanto à manutenção do asfalto na Comunidade do Alto da Serra. Conforme constatado durante visita à localidade, e por relatos dos moradores, a realização de trabalhos para instalação de encanamentos resultou na abertura de buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres. Além disso, há bueiros abertos que representam risco à segurança da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico nos pontos críticos das vias urbanas de Tapira - MG; destaco as ruas: Pedro Ribeiro Lemos, Carlos da Mata e Souza e Adelino Alves de Rezende.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas rurais na região do Pantano, Água Parada e Paiol Queimado.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico visando à atualização do valor pago por quilômetro rodado aos motoristas do transporte escolar no município de Tapira - MG.

Que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Habitacional Rural no município de Tapira, conforme previsto no plano de governo da atual gestão.

Que seja realizada, com urgência, uma reforma da Unidade de Saúde da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Que o Poder Executivo tome as providências cabíveis para a execução imediata do serviço de limpeza e desobstrução dos córregos.

Que seja dada a manutenção na estrada que liga a região da Quina, na comunidade das Palmeiras.

Que seja realizada a adequação do piso salarial dos funcionários da educação, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Requer as seguintes informações a serem prestadas pela Prefeitura Municipal de Tapira referentes ao Residencial Lavater Pontes.

Requer informações a serem prestadas pela Prefeitura Municipal de Tapira acerca da prestação de serviço de eletrificação urbana.

Dispõe sobre a criação de política municipal voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.