Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer informações a serem prestadas pela Prefeitura Municipal de Tapira acerca da prestação de serviço de eletrificação urbana.

Requer as seguintes informações a serem prestadas pela Prefeitura Municipal de Tapira referentes ao Residencial Lavater Pontes.

Que seja realizada a adequação do piso salarial dos funcionários da educação, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Que seja dada a manutenção na estrada que liga a região da Quina, na comunidade das Palmeiras.

Que o Poder Executivo tome as providências cabíveis para a execução imediata do serviço de limpeza e desobstrução dos córregos.

Que seja realizada, com urgência, uma reforma da Unidade de Saúde da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Habitacional Rural no município de Tapira, conforme previsto no plano de governo da atual gestão.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico visando à atualização do valor pago por quilômetro rodado aos motoristas do transporte escolar no município de Tapira - MG.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas rurais na região do Pantano, Água Parada e Paiol Queimado.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico nos pontos críticos das vias urbanas de Tapira - MG; destaco as ruas: Pedro Ribeiro Lemos, Carlos da Mata e Souza e Adelino Alves de Rezende.

Que sejam tomadas providências quanto à manutenção do asfalto na Comunidade do Alto da Serra. Conforme constatado durante visita à localidade, e por relatos dos moradores, a realização de trabalhos para instalação de encanamentos resultou na abertura de buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres. Além disso, há bueiros abertos que representam risco à segurança da população.

Que sejam tomadas providências quanto ao restabelecimento da parte elétrica do sistema de abastecimento de água da Comunidade do Alto da Serra. Conforme verificado junto aos moradores, o problema está relacionado à chave de energia que está caindo, impactando diretamente o funcionamento do abastecimento de água local.

Viabilizar, com a máxima urgência, a normalização do funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Alto da Serra.

Verificar a finalização das obras de meio-fio e calçadas na Comunidade do Alto da Serra, identificando as ruas que não foram contempladas e solicitando justificativa para eventuais pendências.

Solicitar informações sobre o andamento dos trabalhos referentes à rede de esgoto na Comunidade do Alto da Serra.

Que seja verificada a possibilidade de inauguração do campo de society construído na Comunidade do Alto da Serra, e providenciar a manutenção dos refletores doados pela empresa Terra Viva.

Que seja verificado, com urgência, a manutenção da parte elétrica do poste de iluminação da Praça Central da Comunidade do Alto da Serra.

Que seja verificada a possibilidade de realocar o coletor de lixo para um local mais distante das residências, na Comunidade do Alto da Serra.

Que seja realizada a análise e posterior destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, com o objetivo de fortalecer as ações da entidade em benefício do setor agropecuário local.