Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja analisada a possibilidade de um auxílio, por meio de subvenção, para a Associal Rural do Tamboril e Palmeiras - ARTAP.

Que seja disponibilizado um instrutor de Pilates para atender as comunidades rurais do município, garantindo acesso a essa prática que promove qualidade de vida e bem-estar.

Que seja realizada a manutenção e reparos no Centro Esportivo de Tapira (CETAP): Revisão e reparo das instalações elétricas, reparação das goteiras no ginásio, manutenção do piso do ginásio, revitalização dos vestiários e dos campos de futebol, reforma e manutenção do parquinho.

A solicitação é para que sejam realizadas melhorias nos equipamentos e no espaço físico da clínica de fisioterapia do município de Tapira - MG.

Que seja solicitada a revisão urgente das situações pontuais que têm comprometido o funcionamento adequado do transporte escolar no município de Tapira - MG, visando a normalização imediata do serviço, com especial atenção à segurança das crianças e adolescentes que dele dependem.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão, na programação da Semana da Saúde, do projeto de minha autoria, voltado à promoção da saúde e bem-estar da população tapirense.

A construção de um novo prédio para o CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), e que o atual prédio passe a funcionar como extensão da Escola Municipal Alvina Alves de Rezende.

Que seja feita a revitalização da academia municipal localizada no Centro Esportivo de Tapira (CETAP), com as seguintes medidas: Revitalização dos equipamentos atualmente existentes; Aquisição de novos equipamentos; Inclusão de equipamentos adaptados e acessíveis.

Cobrança de respostas aos requerimentos protocolados.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento - Programa de 2025, com base em superávit financeiro e excesso de arrecadação, por meio de decreto, e estabelece outras providências.

Autoriza o remanejamento, transposição e transparência, total ou parcial, das dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025, e seus créditos adicionais, até o limite de seus 15% e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Tapira e dá outras providências.