Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que seja dada a manutenção na estrada próxima à comunidade Brasilândia e propriedade do sr. Ari Polino.

Que sejam destinadas subvenções para todas as associações ativas do município: Corrente do Bem, ARTAP, ACOMAS, ARUCA, Associação dos Carreiros, dentre outras.

Que seja providenciado o assentamento de vários mata-burros que ainda não foram devidamente instalados.

Que seja feita a reforma da ponte na propriedade do sr. João Geraldo Dilico.

Que sejam tomadas providências urgentes quanto a destinação e o descarte irregular de lixo próximo à chácara do Barroso.

Que seja realizado o recapeamento asfáltico no Residencial Vitória, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores.

Indicação sugerindo ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para alteração da Lei Municipal nº 1.020/2010, com a finalidade de regulamentar o desconto do vale-alimentação nos casos de afastamento por atestado médico.

Que seja implementado ensino em tempo integral para os alunos do CEMEI.

Que seja implementado em nossa cidade um projeto de conscientização sobre o abandono de animais, acompanhado da instalação de placas informativas destacando que essa prática é crime, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98.

Que seja criada uma Central de Atendimento ao Cidadão Tapirense.

Que seja construída uma nova unidade escolar no local sugerido: Campo de Baixo, próximo à Chacara do Barroso.

Que seja feita a revitalização da praça localizada em frente à Igreja Matriz de São Sebastião, bem como a iluminação que dá acesso à rua.

Requerimento de informações sobre a concessão do Prêmio Bolsa Integral conforme o artigo 4º da Lei Ordinária nº 905, de 2009.

Dispõe sobre a isenção, no âmbito do município de Tapira, do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.