Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:00
Encerramento: 10/02/2025 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Venho por meio desta indicar a criação da Casa Dia para Cuidados com Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais, com o objetivo de fornecer um espaço dedicado aos cuidados, atendimento e inclusão social dessas importantes parcelas da população.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Venho por meio desta indicar aquisição de um veículo ônibus.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Venho por meio desta solicitar a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas urbanas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Venho por meio desta solicitar a realização de operação EMERGENCIAL em pontos críticos nas estradas rurais, em especial nas propriedades descritas: Walter Gomes e Sebastiana Aparecida Ribeiro Gomes/Fazenda Santo Antônio; João Batista / Chácara Santa Felicidade; Roberto Fravet / Fazenda Forquilha; André Pagan / Chácara Serra/ Otávio José de Oliveira e Juvercina das Graças de Oliveira / Fazenda Tamboril e Fundão.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Leandra Goulart
Venho por meio desta solicitar o retorno do programa Viver Bem.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Duda do Cairo
Que seja trocado o mata burro na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Donizete Bernardes (Dete), divisa com sr. José Branco, na fazenda Palmeiras.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Duda do Cairo
Que seja feita a infraestrutura nos terrenos doados no Residencial Brisa da Mata.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Duda do Cairo
Que sejam retomadas as consultas com os médicos especialistas e exames de ultrassom.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Ana Paula
Nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, indico à Excelentíssima Prefeita Municipal que seja providenciada a instalação de coberturas nas estradas das escolas municipais de Tapira, garantindo maior segurança e conforto para os alunos, pais e funcionários no momento de entrada e saída escolar.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Ana Paula
Que sejam feitas melhorias na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes e no Ginásio Poliesportivo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Ana Paula
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de seguro para bens públicos de alto valor situados em locais suscetíveis a acidentes, visando à proteção do patrimônio público e à mitigação de prejuízos financeiros em caso de sinistros.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Ana Paula
Indicar ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para garantir a preferência no atendimento da médica homeopata Juliana Peres para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes portadores de doenças graves no município, com a reserva de 4 vagas semanais (2 para crianças autistas e 2 para pacientes com doenças graves).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Ana Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação de um Grupo de Apoio Psicossocial aos Pacientes Oncológicos e Portadores de Doenças Graves, bem como a realização de campanhas de conscientização e orientação para a rede de apoio.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Ana Paula
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da criação do Fundo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico e Portador de Doenças Graves.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Ana Paula
Que o Executivo Municipal disponibilize um veículo adequado, com monitor capacitado, para o transporte de crianças com transtornos de aprendizagem e deficiências até as escolas, especialmente para atender às famílias que não possuem condições de locomoção própria.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Ana Paula
Considerando a necessidade de garantir melhores condições de acesso e segurança para os moradores e produtores rurais da região, indico ao Executivo Municipal que seja realizada a troca do mata-burro localizado na Divisa do Dete com José Branco, sentido Palmeiras e Desemboque, na Fazenda Tamboril, município de Tapira - MG.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Ana Paula
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tapira - MG, Maura Assunção de Melo Pontes, a necessidade de garantir o pagamento das despesas de viagem para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na zona rural do município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Ana Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a necessidade de realização de uma força-tarefa para a operação tapa-buracos em toda a cidade, com prioridade para as ruas Carlos da Mata e Souza e Francisco Rosa Pires, devido às más condições da pavimentação, que têm gerado transtornos à população e riscos à segurança de motoristas e pedestres.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Juninho das Palmeiras
Que seja disponibilizado um veículo exclusivo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no desempenho de suas atividades diárias ou, alternativamente, custeie integralmente o transporte desses profissionais, garantindo-lhes condições adequadas para a execução de suas funções.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Elizeu Lourenço
Que seja feita a limpeza do córrego que passa no Bairro Anacleto de Morais.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Elizeu Lourenço
Que seja feita a contratação de professores para aulas de música no CRAS, visando atender a população tapirense.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Elizeu Lourenço
Que seja feita a contratação de professores para aula de hidroginástica, ginástica funcional, zumba, pilates e outras modalidades.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Juninho das Palmeiras
Que seja realizada a troca de um mata-burro na fazenda do sr. Eurípedes de Cintra (Balandino).
Matéria não votada
24 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Juninho das Palmeiras
Que seja realizada a troca de um mata-burro na fazenda do sr. Leônidas Garcia, no alto da Escola das Palmeiras.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade e estruturação de uma área de camping destinada a receber visitantes em datas comemorativas no município de Tapira/MG. O objetivo é proporcionar um ambiente agradável e bem planejado, garantindo conforto e uma boa experiência aos nossos visitantes.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Kaká
Que sejam adquiridos ventiladores para a academia do CETAP.
Matéria não votada



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