Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:09
Encerramento: 05/02/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Admilson de Lellis Machado Em viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 (dezenove) horas e 09 (nove) minutos, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o segundo secretário, vereador Neylson, assumisse os trabalhos da mesa e fizesse a verificação de
quórum. Presentes os senhores vereadores José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior, Alexandre José dos Reis e Elaine Auxiliadora Peres. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a ausência do vereador Admilson. A presidente convidou o vereador Alexandre José dos Reis para ocupar a cadeira de vice-presidente da mesa diretora para o exercício de 2024 e o declarou empossado.

Leitura do texto bíblico:

A presidente solicitou que o vereador Nivaldo fizesse a leitura do texto bíblico.

Apreciação da ata da sessão anterior:

A presidente colocou em discussão e votação a ata da quadragésima reunião ordinária do ano de 2023; e a ata da reunião solene de posse da mesa diretora para o exercício de 2024. Atas aprovadas por sete votos a zero (7x0).

Correspondências Recebidas:

A Presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. O secretário da mesa afirmou que não haviam correspondências para a reunião. 

Uso da tribuna:

A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Luiz Carlos e Elaine.

Nivaldo Borges Pontes apresentou as moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Antônio Alberto Barcelos, do Sr. Sebastião Peres, do Sr. Donizetti de Araújo, da Sra. Filomena Maria de Souza e da Sra. Nilda Maria de Souza. O vereador Kleber pediu para assinar juntamente as moções de pesares apresentadas.

Luiz Carlos Lira Júnior as moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Antônio Alberto Barcelos, do Sr. Sebastião Peres, do Sr. Donizetti de Araújo, da Sra. Filomena Maria de Souza e da Sra. Nilda Maria de Souza. Apresentou ainda indicações orais solicitando o reajuste salarial dos agentes de saúde do município; que seja informada a previsão de início das obras do Loteamento Lavater Pontes; o funcionamento do aparelho de ultrassom no hospital municipal; e a implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB no bairro do antigo laticínio da cidade. 

Elaine Auxiliadora Peres apresentou as moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Antônio Alberto Barcelos, do Sr. Sebastião Peres, do Sr. Donizetti de Araújo, da Sra. Filomena Maria de Souza e da Sra. Nilda Maria de Souza. 

A presidente deu início a eleição dos membros das comissões permanentes para o exercício de 2024. A presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. Se candidataram os vereadores Nivaldo, Neylson e Luiz Carlos. Após a votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos os vereadores Neylson - presidente, Nivaldo - relator, e Luiz Carlos - membro. A presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a Comissão de Serviços Urbanos e Obras Públicas. Se candidataram os vereadores José Batista, Neylson e José Jesus. 


Após a votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Serviços Urbanos e Obras Públicas os vereadores José Batista - presidente, Neylson - relator, e José Jesus - membro. A presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e
Comércio. Se candidataram os vereadores Nivaldo, Alexandre e Kleber. Após a votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio os vereadores Nivaldo - presidente, Kleber - relator, e Alexandre - membro. A presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Se candidataram os vereadores Neylson, José Batista e Luiz Carlos. Após a
votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde os vereadores Luiz Carlos - presidente, José Batista - relator, e Neylson - membro.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja adquirida uma caixa d'água para ser colocada na Vila Brás, na Região das Areias.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja realizada a limpeza do córrego que passa dentro da cidade, do lado de baixo da ponte do Almoxarifado Municipal até próximo à chácara do Sr. Lavater Pontes Júnior.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Kaká
Que seja arrumada a rede de esgoto que desce da avenida do Parque de Exposição.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Kaká
Que sejam utilizados os recursos específicos que o município recebe em relação a cultura para incentivar os artistas da terra.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja feita a limpeza do antigo campo de bola, localizado próximo a chácara do sr. Lavater Pontes Júnior.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja disponibilizado um veterinário em Tapira para fazer um laudo de saúde dos cachorros de caça do município.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Acrescenta o artigo 73-A, na Lei Municipal nº 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, de funções gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios conforme previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.