Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19 (dezenove) horas e 04 (quatro) minutos, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa, Alexandre José dos Reis, Elaine Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião.

A presidente solicitou que o vereador José Jesus fizesse a leitura do texto bíblico.

A Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da trigésima sexta reunião ordinária aprovada por seis votos a zero (6x0).

A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foi lido o ofício nº 500/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 61/2023; o ofício nº 01/2023 da Sra. Emanuelle Carvalho que solicita o uso da tribuna na presente reunião; e o ofício nº 499/2023, em resposta ao ofício nº 143AP/2023, da procuradoria geral do município.

A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Luiz Carlos, Alexandre e Elaine. 

Luiz Carlos Lira Júnior apresentou a moção de pesar em referência ao falecimento da Sra. Marta Auxiliadora Neves Ferreira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2023; e cobrou oralmente a extensão da rede de energia elétrica nas Ruas João Paulino e Dra. Eunice Simões Duarte Gomes Penido, que ligam a Avenida Primeiro de Março à Avenida Raimundo Venâncio de Souza. O vereador Kleber pediu para assinar juntamente a moção apresentada e solicitou que seja arrumado um pequeno trecho que não está pavimentado localizado no final da Rua João Paulino.

Alexandre José dos Reis utilizou a tribuna para apresentar o requerimento nº 15/2023 que requer que a mesa diretora envie uma moção de apoio ao Congresso Nacional em face à tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442; e o requerimento nº 17/2023 que solicita que seja previamente designada para o dia 27 de dezembro do corrente ano a sessão solene de posse da nova mesa diretora para o exercício de 2024.

Elaine Auxiliadora Peres apresentou o Projeto de Lei nº 62/2023, de sua autoria, que dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário às pessoas
com deficiência (PCD) no âmbito dos serviços públicos municipais de Tapira e dá outras providências; e as moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Willian Rezende Borges e da Sra. Marta Auxiliadora Neves Ferreira. Os vereadores José Batista e Luiz Carlos pediram para assinarem juntamente a moção de pesar em referencia ao falecimento do Sr. Willian.