Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:11
Encerramento: 06/11/2023 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Primeiro-Secretário: Admilson de Lellis Machado / MDB
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19 (dezenove) horas e 11 (onze) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior, Alexandre José dos Reis, Elaine Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a ausência do vereador José Jesus.

Leitura do texto bíblico:

A presidente solicitou que o vereador Alexandre fizesse a leitura do texto bíblico.

Apreciação da ata da sessão anterior:

A Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da trigésima terceira reunião ordinária aprovada por sete votos a zero (7x0). 

Correspondências Recebidas:

A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios nº 460/2023 e nº 466/2023 que encaminham respectivamente o Projeto de Lei nº 57/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. 

Uso da tribuna:

A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo e Luiz Carlos.

O vereador Kleber cobrou melhorias no sistema elétrico do Hospital Municipal. 

O vereador Luiz Carlos cobrou ainda que sejam arrumados os pranchões da ponte do Sr. Zequinha, na Região dos Evaristos; pediu agilidade do executivo em arrumar as estradas rurais do município; e cobrou agilidade no projeto e construção do Trevo da Comunidade do Alto da Serra. Os vereadores Neylson e Elaine pediram para assinarem juntamente a moção apresentada e parabenizaram a todos os envolvidos no evento beneficente. O vereador Admilson parabenizou a iniciativa da moção de aplausos e solicitou que o executivo adquira uma casa em Barretos para servir de casa de apoio aos pacientes que precisam de tratamento oncológico.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja disponibilizado um veículo para atender exclusivamente a demanda do setor de fisioterapia do município.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que sejam arrumados os pranchões da ponte localizada na divisa da fazenda do Sr. Miguel com o Sr. Ivair.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja colocado em funcionamento o aparelho de Raio-X no Hospital Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Kaká
Que retorne o pagamento dos Cartões Viver Bem e do Vale Alimentação do município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade de pagamento do abono natalino aos beneficiários do Cartão Viver Bem.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kaká / MDB
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Reformula o programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado "Famílias Acolhedoras" e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, relativas à complementação em atendimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023.