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Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:02
Encerramento: 18/09/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Primeiro-Secretário: Admilson de Lellis Machado / MDB
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19 (dezenove) horas e 02 (dois) minutos, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa, Alexandre José dos Reis, Elaine Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a ausência do vereador Nivaldo.
Leitura do texto bíblico:

A presidente solicitou que o vereador Neylson fizesse a leitura do texto bíblico.
Apreciação da ata da sessão anterior:

A Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da vigésima sexta reunião ordinária aprovada por seis votos a zero (6x0). 
Correspondências Recebidas:

A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios nº 385/2023 e nº 433/2023 que encaminham respectivamente os Projetos de Leis nº 53/2023 e nº 54/2023.
Uso da tribuna:

A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Neylson, Kleber e Admilson.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Neylson
Que sejam disponibilizados relatórios referentes às despesas de viagens, abastecimentos, aluguéis de carros, folha de pagamento de funcionários e licitações da Câmara Municipal de Tapira do período de 2021 até a presente data.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Neylson
Que seja analisada a possibilidade de utilizar o valor de seis milhões de reais que foi ganho pelo município de Tapira, através de emenda parlamentar, para realizar o asfaltamento da estrada que liga a Comunidade do Alto da Serra ao Trevo, localizado na Rodovia MG 146 - Km 188.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Admilson de Lellis Machado
Que sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica localizados na Rua Vereador Abdala Leme e Rua João Francisco das Neves.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Admilson de Lellis Machado
Que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rua Sebastião Vieira Pontes.
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Kléber Domingos de Melo
Que seja realizado o levantamento da receita gerada para os cofres públicos devido à possível revogação da lei 1.306/2018 proposta pelo projeto de lei 52/2023.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Índio / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Revoga a Lei 1.306/2018 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Institui a gratificação mensal para os servidores que estejam trabalhando na zona rural e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Dispõe sobre o programa municipal Doar para Construir por meio de criação do depósito de blocos de cimento para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, de nosso município, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=g07AmG4HnZs



Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023.