Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:05
Encerramento: 28/08/2023 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Vice-Presidente: Alexandre Reis / DEM
Primeiro-Secretário: Admilson de Lellis Machado / MDB
Segundo-Secretário: Neylson / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE
Nivaldo do Lavater / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 19 (dezenove) horas e 05 (cinco) minutos, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa, Alexandre José dos Reis, Elaine Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou as ausências dos vereadores José Jesus e Luiz Carlos.

Leitura do texto bíblico:

A presidente solicitou que o vereador Alexandre fizesse a leitura do texto bíblico.

Apreciação da ata da sessão anterior:

A Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da vigésima terceira reunião ordinária aprovada por seis votos a zero (6x0).

Correspondências Recebidas:

A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos o ofício nº 398/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 49/2023; o ofício nº 399/2023 que solicita a correção de erro material de digitação no Projeto de Lei nº 48/2023; e o ofício nº 07/2023 da Creche Municipal Marília Assunção Fernandes.

Uso da tribuna:

A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Kleber, Alexandre e Elaine.

Alexandre José dos Reis apresentou uma indicação oral solicitando ajuda de custo para Mateus Henrique Cruvinel da Silva na aquisição do  medicamento Risperidona; e pediu que seja encaminhado um ofício a Mosaic Fertilizantes solicitando informações em relação a quantidade de poeira gerada pela empresa em suas atividades diárias no município. Os vereadores Kleber e Neylson reforçaram a importância da cobrança em relação a Mosaic  Fertilizantes.

Kleber Domingos de Melo utilizou a tribuna para fazer a leitura do ofício nº 98AP/2023, de sua autoria, referente a solicitação de informações quanto ao funcionário e setor responsável pela resposta da indicação nº 72/2023 que pede que seja realizada uma vistoria/avaliação de dois postes que estão trincados podendo ocasionar graves acidentes, um localiza-se na Travessa Cristovão de Castro e o outro na Rua José Assunção e Souza, próximo ao armazém do Miro; e do ofício nº 101/2023, de sua autoria, destinado ao setor de relações institucionais da Mosaic Fertilizantes solicitando o apoio da empresa na construção de uma portaria adequada e muro em torno da Escola Municipal Paolla Carolina de Melo. Pediu ainda que o jurídico da câmara municipal elabore um projeto de lei que exija a divulgação dos dados de utilidade pública referente a quantidade de poeira gerada pela empresa Mosaic Fertilizantes em suas atividades e os níveis de água da calha localizada na Nascente Luiz José Barcelos - Engenho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja realizada a limpeza da fossa localizada na fazenda do Sr. Zé Antônio, filho do Sr. José Manuel, na beira do Ribeirão do Inferno.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja colocado um mata-burro na entrada da fazenda do Sr. Paulinho do Arico.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja arrumada a estrada da subida próxima ao Cruzeiro de São Sebastião, sentido Cruzeiro a Tapira.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura disponibilizar um caminhão para transportar uma máquina do Sr. Zé Antônio, filho do Sr. José Manuel, da Região das Palmeiras para a Região do Ribeirão do Inferno, e puxar uma terra do asfalto para o cidadão acima mencionado.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapira entrar com uma ação judicial contra o Estado de Minas Gerais pelos danos causados por javalis nas propriedades rurais do município.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
José Batista Rosa / DEM
Kléber Domingos de Melo / MDB
Neylson / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial em que o município de Tapira/MG é parte e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Altera o §1º do artigo 1º da lei municipal nº 1.453/2021 e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Ás dezenove horas e trinta e nove minutos o vereador Nivaldo se ausentou da reunião.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro de 2023.