Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 19:08
Encerramento: 24/04/2023 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Lourenço / PTB
Vice-Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Primeiro-Secretário: Samuel Rezende / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre Reis / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Nivaldo do Lavater / MDB
Samuel Rezende / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nivaldo do Lavater

2 - Kaká

3 - Elizeu Lourenço




Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião e justificou as ausências dos vereadores Admilson e Neylson.

Leitura do texto bíblico:

O presidente solicitou que o vereador Luiz Carlos fizesse a leitura do texto bíblico.

Apreciação da ata da sessão anterior:

O Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da décima reunião ordinária aprovada por seis votos a zero (6x0).

Correspondências Recebidas:

O presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios nº 132/2023, nº 117/2023, nº 115/2023 e nº 118/2023 que encaminham respectivamente os Projetos de Leis nº 22/2023, nº 23/2023, nº 24/2023 e nº 25/2023. Foi lido ainda um ofício do executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 26/2023.

Uso da tribuna:

O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Luiz Carlos e Elizeu. 

Nivaldo Borges Pontes:  Cobrou que seja realizada uma operação tapa buracos na cidade, principalmente nas ruas do Loteamento do José Gaspar. 

Luiz Carlos Lira Júnior: Agradeceu ao Deputado Federal Aelton Freitas pela emenda destinada ao município de Tapira no valor de quatrocentos e dezenove mil reais. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que sejam colocadas manilhas na estrada mestre no alto da fazenda do sr. Neguito, na Região da Lagoa Seca.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja realizada uma operação tapa-buracos e a retirada de lixos e entulhos da Comunidade do Alto da Serra. Que seja arrumada a estrada da chegada da Comunidade do Alto da Serra, sentido Tapira à referida comunidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que sejam liberados maquinários para a realização de construção de tanques de peixes para os produtores rurais do município.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Kaká
Que seja realizada a arborização da avenida Domingos José de Melo (avenida que sobe para o Residencial Vitória).
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade de recolhimento mensal, trimestral ou semestral dos pneus das borracharias de Tapira.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Nivaldo do Lavater / MDB
Samuel Rezende / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 17
Fica autorizada a recomposição dos valores do cartão alimentação dos servidores municipais e altera o artigo 1º da lei municipal nº 1020 de 21 de julho de 2011.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 18
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela lei municipal nº 1.398 de 26 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 08 de maio de 2023.