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Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 19:07
Encerramento: 10/04/2023 - 19:34



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Lourenço / PTB
Vice-Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Primeiro-Secretário: Samuel Rezende / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre Reis / DEM



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Kaká / MDB
Neylson / AVANTE
Samuel Rezende / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kaká

2 - Elaine Peres

3 - Elizeu Lourenço




Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião.
Leitura do texto bíblico:

O presidente solicitou que o vereador Alexandre fizesse a leitura do texto bíblico.
Apreciação da ata da sessão anterior:

O Presidnete colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da oitava reunião ordinária aprovada por seis votos a zero (6x0).
Correspondências Recebidas:

O presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foi lido o ofício nº 92/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2023; e o ofício nº 37/2023 que retira o Projeto de Lei nº 10/2023 que altera o anexo II da Lei nº 1.229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Tapira. 
Uso da tribuna:

O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Luiz Carlos, Elaine e Elizeu.

O vereador Elizeu pediu para assinar juntamente a indicação nº 47/2023 e o vereador Luiz Carlos cobrou que sejam construídos banheiros para os professores da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes.

Ao usar a tribuna, o vereador Elizeu comentou sobre a reunião realizada no dia 10 de abril do corrente ano entre a Prefeitura Municipal de Tapira com o Ministério Público Federal de Uberlândia em relação ao Residencial Vitória e reforçou o convite aos vereadores da reunião que será realizada no dia 11 de abril de 2023 no Clube Cetap entre a prefeitura e os mutuários do Residencial Vitória.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Kaká
Que sejam trocados os pranchões da ponte localizada na fazenda do sr. Paulo Eduardo.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja feita, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, na comunidade das Palmeiras; Que seja cimentado o pátio da referida escola.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja feito, em caráter de urgência, um mutirão de limpeza com podas de mato e recolhimento de entulhos na Comunidade Alto da Serra.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Kaká / MDB
Neylson / AVANTE
Samuel Rezende / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 11
Reformula o Programa "Morar Bem" destinado a doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Altera o anexo II da Lei nº 1.229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira das Câmara Municipal de Tapira.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Institui o Programa Municipal “Tapira Juro Zero” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no município e dá outras providências.


Obs.: O vereador Alexandre pediu vista do projeto de lei acima mencionado. Pedido de vista do Projeto de Lei nº 16/2023 aprovado por seis votos a zero (6x0) 		Matéria não votada
4 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Elaine Peres
Acrescente-se parágrafo único ao artigo 16º do projeto de lei nº 16/2023.
 Matéria lida



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Dtyzw3GfZ90



Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023.