Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Reformula o Programa "Morar Bem" destinado a doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo II da Lei nº 1.229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira das Câmara Municipal de Tapira. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Tapira Juro Zero” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no município e dá outras providências. - - O vereador Alexandre pediu vista do projeto de lei acima mencionado. Pedido de vista do Projeto de Lei nº 16/2023 aprovado por seis votos a zero (6x0)
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Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Peres
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescente-se parágrafo único ao artigo 16º do projeto de lei nº 16/2023. - - |
Matéria lida |