Logo Câmara Municipal de Tapira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:05
Encerramento: 17/04/2023 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Lourenço / PTB
Vice-Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Primeiro-Secretário: Samuel Rezende / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre Reis / DEM



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Nivaldo do Lavater / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nivaldo do Lavater

2 - Elizeu Lourenço




Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião e justificou as ausências dos vereadores Neylson e Samuel. 
Leitura do texto bíblico:

O presidente solicitou que o vereador Nivaldo fizesse a leitura do texto bíblico.
Apreciação da ata da sessão anterior:

O Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior. Ata da nona reunião ordinária aprovada por cinco votos a zero (5x0)
Correspondências Recebidas:

O presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios nº 122/2023, nº 116/2023 e nº 121/2023 que encaminham respectivamente o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 e os Projetos de Leis nº 19/2023 e nº 20/2023; o ofício 4469/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; o ofício nº 2392 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – MG; e o ofício nº 13/2023 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais.
Uso da tribuna:

O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo e Elizeu.

1º orador: Nivaldo Borges Pontes: Fez indicações orais pedindo que seja arrumada a ponte localizada na fazenda do Sr. Paulo Romualdo; e que seja providenciada a internação para tratamento especializado do Sr. Dejair Mathias. O vereador Alexandre cobrou que seja arrumada a estrada da propriedade do Sr. Paulo Romualdo. 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que na inauguração da reforma do Hospital Municipal Sebastião Vieira Pontes seja fixada placa de identificação no local.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade de colocar detectores de metais nas escolas do município de Tapira..
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Kaká
Que seja realizada a poda das árvores no viaduto localizado na Rodovia MGC 146, próximo à Mosaic Fertilizantes, no Mato do Pinto.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja arrumada, em caráter de urgência, a ponte dos Evaristos.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja reajustado o salário dos guardas municipais de Tapira.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Nivaldo do Lavater / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Institui o Programa Municipal “Tapira Juro Zero” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no município e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
1 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Elaine Peres
Acrescente-se parágrafo único ao artigo 16º do projeto de lei nº 16/2023.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 11
Reformula o Programa "Morar Bem" destinado a doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Altera o anexo II da Lei nº 1.229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargo e carreira das Câmara Municipal de Tapira.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 13
Altera o texto do artigo 1º e 2º da lei municipal nº 1416 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Número de Protocolo: 16
Autoriza o município de Tapira/MG executar obras de infraestrutura básica remanescente e imprescindível para habitação digna do Residencial Vitória e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do servidor público do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Elizeu Lourenço
Readequa a lei municipal 799/2005 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Ás dezenove horas e vinte e quatro minutos o vereador Luiz Carlos chegou para participar da reunião e solicitou o uso da tribuna. Ao usar a tribuna, o Vereador solicitou que seja enviado um ofício ao DER em relação a poda das árvores na rodovia e um ofício a empresa Vera Cruz solicitando que seja disponibilizado um ônibus em condições adequadas para transportar os alunos da cidade de Tapira a Araxá.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZMImMDW1QJo



Considerações Finais

O vereador Elizeu disse que ficou sabendo, de maneira informal, a respeito do andamento de um processo que foi impetrado frente o Partido PTB, o qual ele concorreu à eleição em 2020, e fez um esclarecimento à população, agradecendo a todos pelo apoio e pelas oportunidades que teve como vereador e presidente na Câmara Municipal até o presente momento. Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2023.