Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação para providências urgentes na contratação da empresa especializada em georreferenciamento e topografia pra ações de Regularização Fundiária Urbana.

Que seja realizada a limpeza das fossas sépticas da Comunidade do Alto da Serra em caráter de urgência.

Que seja estudada a possibilidade da revisão da grade de shows da Expotap.

Seja realizada, com urgência, uma reforma na Unidade de Saúde das Palmeiras, localizada na zona rural do município, contemplando especialmente melhorias no telhado para contenção de goteiras, adequações na iluminação interna, bem como a doação de um fogão para a referida unidade.

Que o Poder Executivo Municipal realize: A implantação de brinquedos Multissensoriais Inclusivos nas praça públicas do município; A adequação do CETAP - Centro Esportivo de Tapira, com a implantação de estrutura multissensorial e equipamentos adaptados, garantindo acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência o transtornos do neurodesenvolvimento.

Altera a redação do art. 6°, inciso II, da Lei Municipal n° 1.732, de 16 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tapira para o exercício financeiro de 2026, para adequar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares com base em superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.