Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:10
Encerramento: 30/03/2026 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme do Jamil / AVANTE
Vice-Presidente: Neylson / AVANTE
Primeiro-Secretário: Juninho das Palmeiras / PL
Segundo-Secretário: Índio / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PSD
Doriquinho / PL
Duda do Cairo / PSD
Guilherme do Jamil / AVANTE
Juninho das Palmeiras / PL
Kaká / MDB
Leandra Goulart / MDB
Neylson / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Ana Paula
Que seja realizada vistoria e verificação da situação do esgoto no Residencial Vitória, com a adoção das providências cabíveis.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Ana Paula
Que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação das estradas de Tapira, especialmente nos trechos no sentido da Ponte dos Rosas e no sentido João Geraldo Rosa, incluindo serviços de patrolamento e melhorias nas condições de tráfego.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Kaká
Que sejam construídos quebra-molas na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino próximo a Escola Alvina Alves de Rezende Vereador José Rezende, que dá acesso nas e na Rua proximidades do antigo laticínio (rua ao Bairro Vitória).
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PSD
Doriquinho / PL
Duda do Cairo / PSD
Guilherme do Jamil / AVANTE
Juninho das Palmeiras / PL
Kaká / MDB
Leandra Goulart / MDB
Neylson / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Dispõe sobre a revogação de isenção tributária e Fiscal concedida a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Institui Gratificação especial para servidor ocupante do cargo de Técnico Superior - Fisioterapeuta que atue em atendimentos Fisioterapêuticos na Zona Rural e ministre aulas de pilates terapêutico no período noturno, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Kaká
Institui o Programa Municipal "SOS CARAMELO" de educação para a guarda responsável, bem-estar animal e incentivo à destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela Lei Municipal N° 1.628 de 27 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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