Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o auxílio-maternidade aos servidores públicos do município de Tapira durante o período de Licença/afastamento legal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera artigos da Lei Ordinária n° 1.632/2024, que dispõe sobre a mobilidade rural e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.020/2011 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |