Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:05
Encerramento: 13/03/2023 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Elizeu Lourenço / PTB
Vice-Presidente: Elaine Peres / AVANTE
Primeiro-Secretário: Samuel Rezende / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre Reis / DEM



Lista de Presença na Sessão
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Neylson / AVANTE
Samuel Rezende / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kaká

2 - Elaine Peres

3 - Elizeu Lourenço




Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e justificou a ausência do Vereador Nivaldo.

Leitura do texto bíblico:

O Presidente solicitou à Vereadora Elaine que fizesse a leitura do texto bíblico.

Apreciação da ata da sessão anterior:

O Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior. Ata da quarta reunião ordinária aprovada por sete votos a zero (7x0).

Correspondências Recebidas:

O Presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura das correspondências recebidas.

Foi lido o convite da 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo de 2022 (REPAC) no município de Tapira.

Uso da tribuna:

O Presidente solicitou ao secretário da mesa que verificasse se algum vereador faria uso da tribuna.

Manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos, Elaine e Elizeu.

O Vereador Luiz Carlos fez indicação oral pedindo que seja reformado o paiolão no Parque de Exposições de Tapira para a realização de eventos. O Vereador Elizeu pediu para assinar juntamente a indicação nº 15/2023. O Vereador Neylson cobrou um reajuste de salário para todos os funcionários públicos do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Nivaldo do Lavater
Que seja arrumada a ponte localizada na estrada de divisa da propriedade do Sr. Edmilson do Anor com o Sr. Roberto Balduíno.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Kaká
Que seja estudada a possibilidade de portaria com entrada gratuita para a população na festa da Expotap 2023.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 19 de 2023
Autores:
Que seja estudada a viabilidade de reajuste de salário dos dentistas e fisioterapeutas no município.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja feito o muro de arrimo na Rua B em frente a oficina do Fernando, onde, em decorrência da falta de rede pluvial e do período de chuva, está ocorrendo deslizamento de terra, danificando a rua, causando perigo para a população e prejuízos ao município, conforme foto em anexo.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja feito o muro de arrumo no final da Rua Pedro Rodrigues da Silva, onde, em decorrência da falta de rede pluvial e do período de chuva, está ocorrendo deslizamento de terra, danificando a rua e casa próxima ao córrego, conforme fotos em anexo.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja feito em caráter de urgência um estudo e projeto de drenagem de água pluvial no campo de futebol do Clube Cetap.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja realizado um levantamento e continuação do projeto de extensão e melhorias em redes elétricas do município para, dentro das possibilidade, conseguir sanar as demandas referentes à falta de iluminação pública, estendendo o projeto para a Comunidade Alto da Serra.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja feito em caráter de urgência pelo município uma análise de obra de pavimentação executada na Rua Vereador Carlos Magno de Lima, e exigido da empresa responsável a garantia de obra e também a continuidade dos serviços do contrato assumido pela empresa.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Elaine Peres
Que seja realizada a manutenção da ponte da divisa do Roberto Balduíno com o Edmilson do Anor e construção da Ponte da Ressaca do lado de responsabilidade do município.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Elizeu Lourenço
Que seja realizada a construção de uma galeria no bairro Anacleto de Morais, próximo à residência do Sr. Hilário Rosa, visando o escoamento das águas pluviais.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Elizeu Lourenço
Que seja estudada a viabilidade de celebração de parceria, nos termos da Lei 13.019/2014, com a Associação de Transporte Escolar de Tapira – ATET, visando permitir a doação de um terreno e a construção de sede por aquela entidade.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Admilson de Lellis Machado / MDB
Alexandre Reis / DEM
Elaine Peres / AVANTE
Elizeu Lourenço / PTB
Índio / AVANTE
Kaká / MDB
Neylson / AVANTE
Samuel Rezende / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de resolução nº 3 de 2023
Autor: Elizeu Lourenço
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA
Altera o anexo III da lei nº 1229/2017, a qual dispõe acerca da organização administrativa, funções, vencimentos e plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Tapira – MG.
Aprovada por unanimidade



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Considerações Finais

Não havendo nada mais a se tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2023.