Indicação nº 136 de 2025 | Indicação respondida pelo órgão responsável | 12/05/2025 (Indicação nº 136 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/05/2025
Unidade Local
Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Unidade Destino
Secretaria Parlamentar - PARLM
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Indicação respondida pelo órgão responsável
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Informamos que a Prefeitura Municipal já está elaborando o projeto de adequação do piso salarial dos profissionais da educação, em estrito cumprimento à legislação vigente e às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.
O trabalho está em fase final de consolidação, contemplando a análise técnica e jurídica para garantir conformidade legal, sendo feito cuidadosamente, analisando o impacto e a projeção financeira que assegure sustentabilidade ao erário público e possíveis mecanismos de implementação graduais, se necessários.
O projeto será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação em breve, reafirmando o compromisso desta gestão com a valorização dos profissionais da educação e a garantia de seus direitos.
O trabalho está em fase final de consolidação, contemplando a análise técnica e jurídica para garantir conformidade legal, sendo feito cuidadosamente, analisando o impacto e a projeção financeira que assegure sustentabilidade ao erário público e possíveis mecanismos de implementação graduais, se necessários.
O projeto será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação em breve, reafirmando o compromisso desta gestão com a valorização dos profissionais da educação e a garantia de seus direitos.